Projeto de Lei nº 182/2019
Reconhece, no âmbito do Município de Indaiatuba, como deficiência visual a visão monocular e dá outras providências
Projeto de Lei nº 178/2019
Denomina RUA MANUEL DOMINGOS DE JESUS, o logradouro público do loteamento Jardim Tucanos, que especifica
Projeto de Lei nº 177/2019
Dispõe sobre a composição dos conselhos municipais de participação social do município de lndaiatuba, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 176/2019
Institui o Procedimento Municipal de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher e dá outras providências
Projeto de Lei nº 175/2019
Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Indaiatuba para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências
Projeto de Lei nº 128/2019
Autoriza, no âmbito do município de Indaiatuba, o reconhecimento da visão monocular como deficiência e dá outras providências
Projeto de Lei nº 118/2019
Institui no calendário Oficial do município de Indaiatuba o Março Lilás dedicado á Semana Municipal do combate ao câncer de colo de útero e dá outras providencias
Projeto de Lei nº 109/2019
Dispõe sobre a criação da Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Guias-Intérpretes para Surdocegos, no âmbito do Município de Indaiatuba
Projeto de Lei nº 92/2019
Institui, no município de Indaiatuba, no mês de março, a Campanha de Conscientização e Enfrentamento da violação dos Direitos da Mulher e dá outras providências
Projeto de Lei nº 58/2019
Dispõe sobre a criação do Projeto de Adoção de Lixeiras por particulares
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